Carta Capital - por Marcelo Pellegrini
Para pequenos municípios, dificuldade para conseguir recursos faz com que tenham até que negar tratamento para usuários
Tiago Queiróz/ Estadão Conteúdo
Duas décadas de repressão ao crack se mostraram um fracasso e só espalharam a droga pelo País. Agora, governos investem em combate à exclusão social como solução para o crack
A realidade do combate ao crack é especialmente cruel para os municípios pequenos do País. Dotados de poucos recursos próprios e dependentes de repasses federais ou estaduais, eles raramente possuem meios para combater o uso e fornecer apoio aos dependentes. Carta Capital conversou com representantes de duas cidades nestas condições, uma no Vale do Ribeira, em São Paulo, e outra no interior do Mato Grosso. Ambas possuem em comum a alta incidência de crack, a inexistência de programas de combate e tratamento suficientes, um orçamento exíguo e populações inferiores a 35 mil habitantes.
O caso de município de Sete Barras, com 13 mil habitantes é sintomático. “Nosso município é essencialmente agrícola, extremamente pobre e sem muita oferta de trabalho”, diz o secretário de saúde, Odair de Lima.
Sete Barras faz parte do Vale do Ribeira, um bolsão de pobreza incrustado no estado mais rico do País. Historicamente, o município e a região são agrícolas e pobres, reflexos da falta de políticas públicas integradas para desenvolver o Vale. “Nós temos uma situação grave de uso de crack aqui, que sem dúvida é reflexo da pobreza em nossa região”, analisa o secretário. “Gostaríamos de fazer mais pelos dependentes e suas famílias, mas nos faltam recursos.”
Na prática, falta estrutura e comunicação entre os poderes para investir na recuperação dos pacientes. O estado do Mato Grosso, onde nenhum município aderiu ao programa Crack, É Possível Vencer é um exemplo disso. Sem a adesão do estado ao programa, os municípios são automaticamente impedidos de acessar os recursos. Com isso, municípios como Campo Novo do Parecis, com cerca de 30 mil habitantes, fazem o possível para lidar com o problema.
“O que conseguimos fazer é arcar com a internação de 27 pacientes, o que nos custa 250 mil reais por ano”, conta a secretária de saúde, Evanete de Oliveira. “Para o restante dos doentes, não temos outra opção que não negar o tratamento”, lamenta. Ela explica que a secretaria tem de pagar os custos das internações porque o principal equipamento de saúde Caps (Centro de Atenção Psicossocial), voltado para o tratamento de dependência, fica a 150 km da cidade. A grande distância impossibilita a transferência dos pacientes.
O caso de Campo Novo do Parecis é regra em estados que possuem cidades com grandes extensões territoriais, como Mato Grosso, Pará e Amazonas. Os problemas do município mato-grossense, no entanto, são agravados pela rota de tráfico entre a Bolívia e o Brasil.
“Nossa cidade não é pobre ou tem favelas”, conta Oliveira. “Carecemos de aparelhos culturais e de lazer, como todas as cidades pequenas, mas acreditamos que, no nosso caso, o principal problema é a desestruturação familiar e a rota de tráfico internacional”, completa. Este ano, a prefeitura anunciou a construção de um Caps na cidade.
Em geral, Sete Barras, em São Paulo, e Campo Novo do Parecis, no Mato Grosso, dividem os mesmos problemas: falta de estrutura familiar, poucas ofertas de trabalho e de lazer, baixo orçamento e carência de aparelhos e profissionais de saúde. Nenhum possui mais de três psicólogos para trabalhar na prevenção e no tratamento da dependência química da população.
Para cidades médias, com população superior a 200 mil habitantes, o governo federal iniciou um projeto piloto em 23 municípios para oferecer moradia provisória e trabalho para os dependentes. Nessas cidades, irá ser ampliada a rede Caps, visando construir uma rede regionalizada e estruturada de saúde.
A estratégia para cidades pequenas se dá por comunidades terapêuticas e pela transferência de dependentes para Caps e hospitais em cidades maiores, explica o secretário nacional de política sobre drogas, Vitore Maximiano. "Hoje, já temos 377 comunidades contratadas, gerando quase 8.500 vagas articuladas com outros serviços", conta. Ao todo, a Senad gasta 100 milhões de reais/ano com as comunidades terapêuticas.
No entanto, os programas, como confirmam os casos de Sete Barras e Campo Novo do Parecis, são insuficientes. "Estamos longe do ideal", admite Maximiano. "Até 2006, oferecíamos a cadeia como solução ao problema, e mudar essa cultura em oito anos não é algo simples." O secretário da Senad, cujo foco é a prevenção, cita como exemplo do comprometimento do governo o aumento dos recursos da pasta. O orçamento da Senad, que em 2011 era de R$ 15 milhões, saltou para R$ 192 milhões, em 2014. Para 2015, o orçamento estimado é de 240 milhões.
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